Eleitores podem solicitar atendimento no site ou nos cartórios eleitorais
Após o período de plantão durante o recesso do Poder Judiciário, o TRE-MG retoma seu expediente regular no dia 10 de janeiro. O ano de 2022 começa com foco nos preparativos para as gerais.
Atualmente, diversas equipes do Tribunal estão dedicadas ao planejamento de atividades e elaboração de treinamentos e manuais relacionados a temas como mesários, prestação de contas, propaganda, auditorias da votação eletrônica, ambientes de eleição e campanhas de esclarecimento sobre as Eleições 2022. Também estão sendo elaboradas matrizes de risco, para identificar possíveis riscos em diferentes etapas do processo eleitoral e prever soluções.
Todo esse trabalho visa aprimorar a atuação do TRE na organização e condução das eleições e prestação de serviços à sociedade. Ele é guiado pelas sugestões apresentadas por servidoras e servidores, magistradas e magistrados durante a Avaliação das Eleições 2020, realizada ao longo do primeiro semestre de 2021.
Atendimento ao eleitor
Cidadãs e cidadãos que precisam solicitar a emissão, transferência, regularização ou atualização do título de eleitor podem buscar atendimento pelo sistema Título Net, no site do TRE. Assim, ficarão em dia com a Justiça Eleitoral, sem precisar sair de casa.
Quem não tiver acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral. O atendimento é das 13h às 18h e a Justiça Eleitoral recomenda que seja feito o agendamento, no site ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600.
Todas as solicitações relacionadas ao título de eleitor devem ser feitas até 4 de maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.
Vale lembrar que a coleta da biometria continua suspensa, conforme estabelecido na Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas coletar os dados biométricos não deve buscar atendimento.
Prazos processuais
Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido na Resolução TRE 1.123/2019. Eles voltam a correr no dia 21 de janeiro, mesma data em que a Corte Eleitoral inicia as sessões de julgamento de 2022.
Eleições 2022
O primeiro turno acontece no dia 2 de outubro, com votação para deputado estadual (ou distrital, no caso do DF), deputado federal, senador (uma vaga), governador e presidente. Se houver necessidade de segundo turno para a eleição de governador e/ou presidente, ele acontecerá no dia 30 de outubro.
Em dezembro, o TSE aprovou todas as resoluções com regras para as Eleições 2022. Em breve, as íntegras das normas estarão disponíveis para consulta nos sites do TSE e do TRE-MG.
Confira um resumo das principais novidades nas resoluções das eleições.
