Foram analisadas 315 manifestações, sugestões e solicitações enviadas ao Tribunal
Nesta segunda-feira (14), o grupo de trabalho encarregado de promover estudos para revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017 entregou aos desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Soares, presidente e vice-presidente do TRE, respectivamente, o relatório com as análises feitas a partir de manifestações, sugestões e solicitações enviadas ao Tribunal.
Essa é a primeira etapa do processo, iniciado no dia 2 de dezembro de 2021, com a publicação da Portaria 430/2021 e nomeação dos integrantes do grupo de trabalho. Ao longo dos dois últimos meses, o grupo realizou 11 reuniões para definir as diretrizes e alinhar alguns entendimentos a serem aplicados no processo.
Foram listados 293 municípios diretamente impactados pelo rezoneamento de 2017 e enviados ofícios às zonas eleitorais, juízes eleitorais, representantes do Ministério Público e chefes dos poderes Executivo e Legislativo desses municípios, informando sobre a possibilidade de apresentarem manifestações sobre o tema.
O TRE recebeu 315 manifestações, sugestões e solicitações, que propunham a manutenção de configuração atual, remanejamento de município, transferência de sede de zona eleitoral ou criação de zona eleitoral. Todas foram analisadas a partir de critérios técnicos estabelecidos pelo TSE (Resoluções 23.522/2014 e 23.520/2017) para a organização e funcionamento das zonas eleitorais, com base na densidade demográfica da região/município, eleitorado mínimo e número máximo de municípios a serem abrangidos por cada zona eleitoral.
Utilizando os dados atuais de eleitorado apto, população e densidade demográfica dos municípios envolvidos, o grupo de trabalho simulou a configuração de cada zona eleitoral a partir das alterações propostas e elaborou pareceres apontando a possibilidade de acolhimento ou não das sugestões, solicitações e manifestações apresentadas. As conclusões dessas análises foram inseridas no relatório final, com destaque para os casos que tem elementos específicos a serem considerados, como, por exemplo, mudanças que não atenderiam os critérios técnicos mas trariam benefícios para o eleitor.
Na reunião que marcou a entrega do relatório aos dirigentes do TRE, os integrantes do grupo de trabalho destacaram a preocupação em privilegiar o interesse do eleitor, mas conciliando com as preocupações e necessidades do TRE e cartórios para a operacionalização do processo eleitoral. Agora, os dirigentes vão analisar as conclusões apresentadas para decidir que mudanças serão implementadas. Não há data prevista para o anúncio dessas alterações.
