Em alguns casos, poderá ser necessária a correção ou complementação de informações e documentos
O TRE-MG vem incentivando as eleitoras e eleitores mineiros a solicitarem atendimento pelo sistema Título Net, para não precisarem ir até um cartório eleitoral. Mas há um alerta importante a ser feito: quem solicitar o atendimento virtual precisa monitorar o andamento do pedido pela página de acompanhamento do Título Net.
É por lá que o eleitor vai saber se o seu requerimento foi processado e o título já está pronto para consulta ou impressão. Ou se há alguma pendência que precisa ser resolvida.
O preenchimento do requerimento no Título Net não garante a emissão ou atualização automática do título de eleitor. Todos os pedidos são conferidos minuciosamente por servidoras e servidores dos cartórios eleitorais. Se há pendências, enquanto elas não são resolvidas, o cartório não consegue processar o atendimento e emitir, atualizar ou regularizar o título de eleitor.
E, enquanto não verificar se o pedido foi processado ou se há pendências a serem resolvidas, a pessoa que solicitou atendimento pelo Título Net não deve requerer um novo atendimento.
Vale lembrar, ainda, que todos os pedidos de atendimento devem ser feitos até o dia 4 de maio, quando será fechado o cadastro eleitoral.
Como acompanhar
Para consultar o andamento da solicitação, basta utilizar os dados pessoais ou o número de protocolo gerado pelo Título Net quando a pessoa faz um requerimento no sistema. Esse número aparece na tela do Título Net após a eleitora ou eleitor finalizar o preenchimento e envio do formulário. Ele também é encaminhado para o e-mail que a pessoa informou ao preencher a solicitação de atendimento.
Se houver alguma pendência no requerimento, o sistema de acompanhamento do Título Net vai exibir a mensagem “Em processamento com pendência”.
Nesse caso, a pessoa deverá entrar em contato com o cartório eleitoral do município em que é registrada como eleitora para verificar o que precisa fazer.
Confira os telefones das zonas eleitorais de Minas Gerais.
A ligação também pode ser feita para o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.
Pendências
As principais pendências identificadas nos requerimentos feitos pelo Título Net são:
- a) Nome da pessoa solicitante, do pai ou da mãe com um dos sobrenomes abreviados
Se o documento de identidade com foto anexado ao Título Net tiver um sobrenome abreviado, é necessário enviar também a certidão de nascimento, que tem todos os nomes e sobrenomes escritos por extenso.
- b) Documentos ilegíveis ou incompletos
Todas as imagens devem estar nítidas e mostrar o documento inteiro, sem cortar nenhum pedaço.
- c) Comprovante de endereço com menos de três meses de emissão
Para registrar o domicílio eleitoral, a pessoa deve comprovar que tem vínculo no município há pelo menos três meses. Para uma solicitação de atendimento feita em abril, por exemplo, o comprovante de endereço deve ter sido emitido no máximo até janeiro deste ano.
- d) Ausência de comprovante de quitação do serviço militar
A apresentação do documento é obrigatória para pessoas do sexo masculino, no ano em que completam 19 anos.
Vale lembrar, ainda, a importância de todos os campos do formulário, incluindo telefone e e-mail, serem preenchidos corretamente. E, além dos documentos mencionados acima, quem solicitar atendimento pelo Título Net também precisa anexar uma foto em estilo selfie segurando o documento de identidade ao lado do rosto, sem estar usando óculos, boné ou outro acessório que dificulte a identificação.
Pedido finalizado
Quando o sistema de acompanhamento do Título Net informar que o requerimento foi finalizado, não será enviada via impressa do título de eleitor para o endereço da pessoa solicitante. Ela poderá consultar os dados do título no site do TRE, baixar o aplicativo e-Título no celular ou imprimir o título de eleitor em casa.
