Associação representa os vereadores da região metropolitana da capital
O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (2/6), do evento de posse da Associação de Vereadores da Região Metropolitana de BH (Verbel), realizado durante o Congresso da Associação Mineira dos Municípios (AMM), no Expominas, em Belo Horizonte. A primeira mesa diretora da associação será presidida pela vereadora de Sarzedo, Gaby Valeska.
A Verbel tem o objetivo de fortalecer o poder legislativo das cidades metropolitanas e adjacências e valorizar o municipalismo e a democracia. A atual diretoria da entidade é formada por dez parlamentares municipais que ocupam cargos como vice-presidência, secretaria-executiva e diretorias de comunicação, relações institucionais e operacional. A Região Metropolitana de BH é formada por 34 municípios e possui uma população de mais de 6 milhões de habitantes.
O chefe do Executivo estadual deu posse aos novos diretores da Verbel e destacou a importância da associação para os municípios.
“Um vereador mais preparado é um legislador que, com certeza, vai agregar muito para a gestão municipal. Sempre tivemos no setor político a necessidade de entidades que preparem lideranças e proporcionem uma capacitação adequada. Portanto, é fundamental que os vereadores de Minas Gerais tenham essa oportunidade de trocar ideias e transferir boas práticas de uma cidade para outra”, disse o governador.
A presidente da Verbel, Gaby Valeska, ressaltou que o trabalho da associação visa melhorar o trabalho dos vereadores. “Não tenho dúvidas que para realizarmos um trabalho forte, digno, coeso e que represente o valor da nossa região, precisamos estar unidos, em prol de um bem único, em prol do desenvolvimento, do crescimento e da estabilidade para os nossos municípios”, disse.
Governo quita pagamento com municípios
O Governo de Minas antecipou e quitou as três parcelas restantes do acordo firmado com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), em abril de 2019, para regularização dos repasses constitucionais devidos pela gestão anterior às prefeituras. O anúncio da conclusão do pagamento foi feito pelo governador Romeu Zema durante a posse da Verbel.
Foram depositados nas contas das prefeituras R$ 524 milhões, sendo R$ 32 milhões referentes ao ICMS e R$ 492 milhões de Fundeb. Ao todo, o acordo contemplou R$ 7 bilhões. Ao longo do período acordado com os municípios, o Estado fez diversas antecipações, como medida de auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas e outros desastres.
Somente em relação às chuvas ocorridas entre o fim de 2021 e início de 2022 foram antecipadas 8 parcelas do ICMS a 360 municípios (entre os que decretaram situação de emergência), totalizando R$ 145,97 milhões.
O governador ressaltou que pôs fim a esta pendência com as cidades mineiras. “A dívida do ICMS, do Fundeb e do IPVA, do governo do estado com os municípios agora pertence aos livros de história, e não mais ao presente. Os municípios acabaram de receber e o recurso já está disponível na conta para ser aplicado”, afirmou.
