Se o título de eleitor estiver cancelado, a regularização deve ser solicitada até 4 de maio
Faltam apenas 15 dias para o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. E a pergunta que o TRE quer te fazer é: você já conferiu a situação do seu título para saber se está em dia para votar nas Eleições 2022?
Cidadãs e cidadãos têm até 4 de maio para solicitarem serviços relacionados ao título de eleitor. Esse recado é importante especialmente para quem está com o título de eleitor cancelado. Nessa situação, a pessoa não pode votar, e fica sujeita a restrições como o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição de ensino superior.
Para saber se esse é o seu caso, basta consultar a situação eleitoral no site do TRE.
Ou ligar para o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.
Quem estiver com o título cancelado pode solicitar a regularização presencialmente, em um cartório eleitoral; ou pela internet, no sistema Título Net. Devido à pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral recomenda que seja dada preferência ao atendimento virtual.
Se houver alguma multa registrada, o pagamento deve ser feito antes de iniciar o requerimento. É importante que a eleitora ou eleitor preencha todos os campos com atenção, seguindo as orientações do formulário. Ao finalizar a solicitação de atendimento, o sistema informará um número de protocolo, que deverá ser usado para acompanhar o andamento do pedido.
Saiba como acompanhar o processamento do pedido no Título Net.
Títulos cancelados
Atualmente, Minas Gerais tem 1.218.522 eleitoras e eleitores com o título cancelado, por dois motivos:
– ausência de voto e justificativa em três turnos de votação consecutivos: 450.985
– ausência à revisão biométrica: 767.537 (Nos 259 municípios mineiros onde a biometria já é obrigatória.)
Vale lembrar que a ausência de voto e justificativa em três turnos consecutivos de votação só gera o cancelamento do título das pessoas cujo voto é obrigatório, ou seja, quem tem entre 18 e 69 anos, com exceção dos analfabetos. Para os analfabetos, os jovens de 16 e 17 anos e as pessoas a partir dos 70 anos o voto é facultativo, e não há obrigação de justificar a ausência às urnas nem sanções em razão dessa ausência.
Já no caso dos municípios que passaram por revisão biométrica, como Contagem, Juiz de Fora e Nova Lima, por exemplo, todas as pessoas que não cadastraram a biometria dentro do prazo tiveram o título cancelado.
A coleta da biometria continua suspensa em todo o Brasil, conforme estabelecido pela Resolução TSE 23.667/2021. Mesmo assim, quem não compareceu à revisão biométrica nos municípios onde o recadastramento já foi encerrado permanece com o título cancelado. A regularização pode ser solicitada agora, mas os dados biométricos ainda não serão coletados.
Outros serviços
Também devem ser solicitados até 4 de maio os seguintes serviços: primeira via do título de eleitor, inclusão do nome social, atualização de dados cadastrais, transferência de município e transferência para seção com acessibilidade.
Se você está com o título em dia mas perdeu o documento e quer uma segunda via, não precisa ir a um cartório eleitoral. Você pode baixar o aplicativo e-Título no celular, para consultar todos os dados da sua inscrição e local de votação. Ou imprimir o título de eleitor em casa.
