Recebimento de propostas será em 21/3, das 9h às 12h. Sessão pública será no dia 25/3, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) alterou para 25/3, às 14h, a sessão pública da concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), cinco terminais e 17 estações do transporte metropolitano. A mudança tem como objetivo ampliar a competitividade da licitação.
A concorrência pública ocorrerá na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo o valor mínimo definido em R$ 1.036.779,38 (um milhão, trinta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).
De acordo com o novo cronograma publicado em comunicado da Seinfra, a data para o recebimento de envelopes das propostas também foi prorrogada para 21/3, das 9h às 12h.
Além do Tergip, o projeto prevê a concessão dos terminais metropolitanos de Sarzedo, Ibirité, Justinópolis, Morro Alto (Vespasiano) e São Benedito (Santa Luzia). Da mesma forma, serão concedidas, também, as estações Risoleta Neves, Portal Santa Luzia, Ubajara, Atalaia, Alvorada, Bernardo Monteiro, Nossa Senhora de Copacabana, UPA Justinópolis, Aarão Reis, Oiapoque, Parque São Pedro, Canaã, Bosque da Esperança, Trevo Morro Alto, Cidade Administrativa, Serra Verde e Trevo Santa Luzia.
O cronograma com os novos prazos, bem como o edital de licitação podem ser consultados no site da Seinfra e também na página da Unidade PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).
Concessão
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, de forma isolada ou reunidas em consórcio, desde que atendam todos os termos e condições do edital.
Com prazo de 30 anos, a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.
Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.
Melhorias
Nos seis primeiros meses de concessão, a empresa vencedora da licitação deverá realizar uma série de investimentos tanto na rodoviária quanto nas estações e terminais metropolitanos. Dentre as ações previstas estão a melhoria das condições de utilização dos sanitários e fraldários; revitalização das sinalizações de informação dentro e fora das unidades; disponibilização de internet wi-fi gratuita e tomadas de energia elétrica para os usuários e revisão dos sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores.
No prazo máximo de 48 meses, a concessionária será obrigada a realizar a requalificação do Tergip do ponto de vista estrutural, com a realização de projetos de arquitetura e engenharia, garantindo a recuperação da pavimentação e drenagem de todo imóvel, dentre outras ações de melhoria.
