Município subiu mais de 100 posições em metodologia internacional que avalia iniciativas digitais e integridade
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria Geral da União. Na última avaliação do ranking, divulgada no final do ano passado, Sete Lagoas figura entre os municípios brasileiros mais transparentes com população acima de 50 mil habitantes.
Fato é que é que Sete Lagoas vem avançando em grau de maturidade institucional e na transparência. O último relatório do CGU aponta que o Município de Sete Lagoas apresentou grau de maturidade aprimorado de 73,33%, tendo em vista a existência de controle nos demais setores da Prefeitura. “Um bom resultado se comparado a média dos municípios mineiros, que foi de 63%”, avalia o corregedor geral do Município, Duilliam Nascimento.
Em relação à transparência municipal, na avaliação realizada pela CGU em 2020, Sete Lagoas obteve nota 8,09 de um total de 10, avançando para a 205ª (ducentésima quinta) colocação no ranking nacional da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º. Na avaliação realizada em 2017, entre os 677 municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes, Sete Lagoas ocupava o 321º lugar, com nota 7,5. Um avanço de 116 posições em três anos. Entre 72 municípios mineiros avaliados, Sete Lagoas ficou na 18ª posição. Para efeito de comparação, Sete Lagoas foi a melhor colocada entre os cinco municípios mineiros com população semelhante, entre 200 mil e 300 mil habitantes:
Sete Lagoas: Nota 8,09 | 205ª posição
Governador Valadares: Nota 7,64 | 246ª posição
Ipatinga: Nota 7,58 | 252ª posição
Divinópolis: Nota 7,16 | 281ª posição
Santa Luzia: Nota 3,77 | 639ª posição
Fonte: https://mbt.cgu.gov.br/
As informações analisadas pelo índice foram coletadas em portais, documentos, legislações e aplicativos governamentais entre o período de maio a agosto de 2021. O estudo se estruturou a partir de quatro eixos: I) Transparência e Dados Abertos, II) Engajamento e Participação, III) Serviços e Contas Públicas, e IV) Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, utilizando 128 indicadores no total. “Sete Lagoas vem se destacando no quesito transparência, avançando importantes posições na Escala Brasil Transparente da CGU. Isso demonstra os esforços de toda a gestão municipal para implementar uma cultura transparente e íntegra”, comemora o prefeito Duílio de Castro.
Compliance
A Prefeitura de Sete Lagoas iniciou o processo de fortalecimento de seus órgãos fiscalizadores ainda em 2019. Um marco que ilustra bem esse objetivo foi a regulamentação do Programa de Integridade Municipal – Compliance que, no mesmo sentido, abrange questões relacionadas ao combate à corrupção, à identificação e gestão de riscos, transparência pública, investigações internas e responsabilização de irregularidades praticadas contra a administração pública, nos moldes da Lei Federal n. 12.846/2013.